Câmara realiza audiência pública para discutir sobre a
Lei das Micro Empresas
A Câmara Municipal de Nova Friburgo, realizou na última
segunda, 20, a terceira reunião para discutir a Lei Complementar Nº 43/2009,
que Regulamenta o tratamento diferenciado e favorecido às Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte.
Nova Friburgo sai na frente na discussão do tema,
tratando o assunto de forma democrática, com a participação ampla de vários
seguimentos da sociedade. Para o presidente do sindicato dos contabilistas,
José Ceccon, a audiência é um marco, uma retomada ao crescimento, com o diálogo
franco e aberto. O Presidente da Acianf, Cláudio Verbicário, acredita que a
nova composição do comitê gestor dará um novo “gás” ao seguimento, debatendo e
propondo ações concretas ao município em benefício das pequenas empresas, que
sofre com a elevada carga de impostos.
A propositura da referida audiência pública já está
colhendo frutos, uma vez que algumas reuniões em Brasília já estão sendo
agendadas para tratar do assunto, que ganhou força com a criação do novo
Ministério da Micro Empresa, que terá o empresário Afif Domingos como ministro
da pasta.
O 39º ministério, será responsável por formular políticas
de apoio, expansão e formalização de empresas de micro e pequeno porte, como
programas de incentivo de arranjos produtivos, ações de qualificação e extensão
empresarial e programas de promoção da competitividade e inovação. A pasta
também coordenará e supervisionará programas direcionados às empresas de micro
e pequeno porte financiados com recursos da União e articulará a participação
dessas companhias nas exportações de bens e serviços.
O vereador Ricardo Figueira, autor da proposição da
referida audiência pública, ressalta a importância do tema. “Esse é mais um
grande avanço na proteção desse importante setor que responde hoje por dois
terços do total de empregos gerados no País. Estamos largando na frente, pois
não podemos perder tempo. A valorização de pequenas e micro empresas resultará
em mais empregos, ampliação de oportunidades no mercado e fortalecimento do
empreendedorismo friburguense”, disse o parlamentar.
Participaram
da audiência, várias entidades como: SEBRAE, ACIANF, CDL, OAB, Sindicato dos
Contabilistas FIRJAN, Instituto Serrano Criativo, as secretarias municipais de
Fazenda, Agricultura, SINDVEST,
SINDMETAL E Sindicato do Copm´rcio Varejista.
A última reunião está prevista para a próxima
segunda-feira, 27, com as presenças do prefeito da cidade, Rogério Cabral e a
vice, Dra. Grace Arruda.
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Maternidade de Nova Friburgo
recebe doações de equipamentos
O Hospital Maternidade de Nova Friburgo recebeu novos equipamentos e uma unidade
de cuidados neonatal. Essas doações fazem parte do projeto Subsídio
Equivalente, uma iniciativa de cinco instituições rotarianas alemãs que foram
representadas pelo Rotary Club Nova Friburgo. A cerimônia aconteceu na tarde
desta quinta-feira, 23, na própria maternidade.
Foram
doados quatro monitores multiparâmetros, um respirador, uma fototerapia e uma
unidade de cuidados. Segundo o subsecretário de Saúde, Márcio Schüller, “o
valor destes equipamentos fica em torno de 80 mil reais”.
O
prefeito Rogério Cabral destacou a importância dessas doações, “a participação
da sociedade civil organizada é muito importante para o desenvolvimento de
qualquer setor em uma cidade. Em nosso caso, esses presentes beneficiaram não
só a população de Nova Friburgo, mas de outros 15 municípios vizinhos que a
maternidade atende. Fico muito agradecido ao Rotary”, disse.
O
diretor da Maternidade, Luiz Mattos, revelou que a maternidade de Nova Friburgo
faz em média 1500 partos anuais, “e a importância de parcerias como essa é
muito bem vinda, ficamos gratos. Realmente estes aparelhos são muito
significativos”, finalizou.
O
governador do Distrito 4750, Joel Pereira de Souza, confessou que “nós,
rotarianos, ficamos felizes em fazer parte do desenvolvimento de projetos como
este, e que o lema do Rotary 2012/2013 “Paz, através do servir”, está sendo
empregado da melhor forma possível”, afirmou
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