O prefeito
Rogério Cabral e a secretária de Assistência Social e presidente do Conselho
Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), Simone Almeida, deram posse aos
novos conselheiros tutelares da cidade durante cerimônia realizada na manhã
desta quarta-feira, dia 31, no Salão Azul da Prefeitura de Nova Friburgo.
Participaram da mesa também a vice-prefeita Grace Arruda, os vereadores
Alexandre Cruz (representando o presidente Márcio Damázio), Zezinho do Caminhão
e Wandeléia Lima; e o tenente Velasco (representando o comandante do 11º
Batalhão de Polícia Militar, coronel Marcelo Freimann.
O Conselho
Tutelar (CT) é um órgão público, permanente e autônomo, não jurisdicional,
eleito pela comunidade local para zelar pelo cumprimento dos direitos da
criança e do adolescente. Atua no âmbito do município e tem a função específica
de atendimento a cada caso de maus tratos, espancamentos, violência sexual,
negligência, exploração do trabalho infantil, abandono ou qualquer outra forma
de violência cometida contra crianças e adolescentes. Suas atribuições estão
previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tem que haver pelo
menos um Conselho Tutelar em cada cidade. É composto por cinco membros eleitos
pela comunidade para o mandato de três anos.
Simone Almeida
agradeceu a todos que trabalharam na eleição dos conselheiros, à sua equipe, ao
secretário de Fazenda, Juvenal Condack e sua equipe e aos próprios candidatos.
Garantiu que os eleitos terão à disposição uma estrutura melhor do que os que
estão saindo, pois a municipalidade conta agora com a Vila Sorriso (a casa de
passagem da cidade), um importante equipamento para suporte ao trabalho dos
conselheiros; e reformulação do orçamento, que previu toda a manutenção do CT.
“Quero dar as boas-vindas e se preparem para o trabalho. A eleição foi só
começo e a gente está aqui para apoiar”, frisou a secretária.
O prefeito
Rogério Cabral julgou ser um ponto positivo o número de pessoas que concorreram
à eleição do CT, por serem pessoas preocupadas com a juventude do município. E
disse que os jovens e suas famílias também são uma preocupação de seu governo.
Elogiou a atuação da secretária Simone, por ter resolvido problemas sérios de
sua pasta e, entre outras atribuições, cumpre o ECA e trabalhou tão bem na
eleição dos novos conselheiros tutelares. E colocou o Poder Executivo à
disposição dos eleitos para o que se fizer necessário, a fim de que o Conselho
Tutelar de Nova Friburgo seja um dos melhores do estado. “Quero parabenizar
vocês pela eleição e desejo muito sucesso. O sucesso de vocês é o sucesso deste
município”.
Após os
discursos os conselheiros eleitos assinaram o termo de posse. São eles: Cláudia
Carvalho, Evandro Arcanjo, Cinthia Lopes, Regina Lúcia e Denise Breder. Os
suplentes são Elisângela Ismério, Marina Gregório, Belinne dos Santos, Cinthia
Madureira, Ana Lúcia Caldas e Denise Gonçalves, além de Jairo Gonçalves de
Araújo e Isabelle de Souza Silva, que não compareceram à cerimônia. Evandro
falou em nome dos demais conselheiros, abordando a importância do CT para o
município, o trabalho dos antecessores e a luta que os novos conselheiros terão
pela frente. “Nós esperamos contar com o Executivo e Legislativo, Polícia
Militar e a população em geral”. Ao final da sessão, Rogério Cabral e Simone
Almeida também assinaram o termo de posse.
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