Leonardo Lima
Durante
a campanha eleitoral de 2012, o então candidato Rogério Cabral apresentou como
proposta a criação do Fundo de Compensação Tarifária, que subsidiaria o custo
das passagens de ônibus junto à concessionária de transporte público,
beneficiando a população friburguense. No entanto, mais de oito meses após
assumir o mandato, o governo não transformou a promessa em realidade. Não
bastasse isso, a passagem ainda sofreu um reajuste, passando de R$ 2,60 para R$
2,90. Somente após os protestos que tomaram conta do país é que o governo
diminuiu o valor para R$ 2,80.
Porém,
no que depender da Câmara Municipal, o Fundo poderá se transformar em
realidade. O vereador Cláudio Damião aprovou, por unanimidade, um projeto de
indicação legislativa para que o Prefeito finalmente envie a proposta de
criação. “Eu estou apenas cobrando que o Prefeito cumpra aquilo que prometeu
durante a campanha eleitoral. Já estamos em setembro e até agora esse Fundo de
Compensação Tarifária não saiu do papel”, afirmou Cláudio Damião. “O projeto
foi aprovado, mas agora é prerrogativa do prefeito enviá-lo à Câmara ou não”,
completou.
Na
proposta do vereador, a verba seria proveniente, por exemplo, das multas
aplicadas na Lei das Concessões de Serviços Públicos; dotações orçamentárias;
doações e contribuições do setor privado; aplicações financeiras dos recursos
disponíveis; e arrecadação de atividades econômicas de prestação de serviços.
“Essas são idéias de onde pode vir a receita que irá compor o Fundo de
Compensação Tarifária, que seriam depositadas em uma instituição financeira
oficial. Resta agora ao governo municipal avaliar e tomar uma decisão”,
finalizou Cláudio Damião.
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