Câmara inicia sessões públicas do orçamento de 2010
Objetivo é motivar a participação da sociedade
(SECOM) A partir da próxima segunda-feira, 05, a Câmara Municipal de Nova Friburgo realizará sessões para debate público sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010, cuja estimativa é de mais de R$ 325 milhões, enviada à Casa Legislativa pelo Poder Executivo Municipal no final de agosto, e está em análise pelo Legislativo.
Serão quatro sessões (dias 05, 19, 26 de outubro e 09 de novembro), sempre a partir das 19h, no plenário Jean Bazet, na sede da Câmara (rua Farinho Filho, 50). O prazo final para aprovação da lei orçamentária, que vai definir custeios e investimentos governamentais do município, no ano que vem, é 15 de dezembro.
De acordo com o líder da bancada governista, vereador Marcelo Verly, “é a primeira vez na história recente da Câmara, que o legislativo abre as portas para a participação popular de um assunto de suma importância. Portanto, será através desta iniciativa que os cidadãos terão a oportunidade de conhecer o orçamento municipal”, disse o vereador.
Confiante na participação da sociedade friburguense nas sessões, a Câmara ampliou o prazo das apresentações de emendas para meados de novembro.
- A expectativa é de que toda a sociedade participe e colabore apoiando com as emendas, acrescentou o vereador, dizendo ainda que essas emendas podem ser levadas à Câmara por quem tiver interesse, devendo ser apresentadas à qualquer um dos 12 vereadores para análise e encaminhamento ao plenário para debate.
Fique por dentro
O prefeito Heródoto Bento de Mello entregou ao Legislativo municipal, no dia 31 de agosto, os projetos de lei do Plano Plurianual (PPA) 2010/2013 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 do município - a primeira da atual gestão, atendendo à lei nº. 4.420. O Presidente da Câmara, vereador Sérgio Xavier, recebeu as mensagens acompanhado do Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e também líder governista, Marcelo Verly.
O orçamento previsto pelo governo municipal para o Programa Plurianual, que contempla os três anos de mandato do atual prefeito e o ano seguinte à sua gestão, é de aproximadamente R$ 1 bilhão e 170 milhões, não considerando consórcios e parcerias público-privadas.
Já a LOA está estimada em mais de R$ 325 milhões. No entanto, esses orçamentos podem sofrer alterações, agora na fase de debates sobre a matéria, pela própria Câmara Municipal.
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